Sancionada lei de autoria de Pompeo de Mattos que intitula Panambi Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
O Projeto de Lei 10.671/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de ...
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Dia: 4 de setembro de 2024
Pompeo de Mattos propõe suspender por seis meses a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Está para análise na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Projeto de Lei 1628/24, do deputado pedetista Pompeo ...
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.958/24 que dispensa as pessoas físicas e empresas ...
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
A comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta terça-feira (3), debate sobre duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC 6/24 e ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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