Seminário discute participação legislativa com vereadores do Brasil

Seminário discute participação legislativa com vereadores do Brasil

seminário

A participação popular no processo legislativo será discutida no “Seminário Vereadores e a Participação Legislativa” promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara e a União dos Vereadores do Brasil. O evento será nos dias 16 e 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Para o deputado Pompeo de Mattos, presidente da comissão e autor da proposta, o seminário é uma oportunidade de promover o intercâmbio entre os vereadores, e pensar o Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal e a sua maior aproximação com a sociedade civil.

Confira a programação:

16/05/18  – 14h30 – Abertura: 

Auditório Freitas Nobre

– Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP

15h – Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

– Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex-Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social do Estado do Mato Grosso do Sul;

– José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

– Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS.

– Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar)

Debates

18h – Encerramento

Dia 17/5/18 – Seminário dos Vereadores do Brasil

9h – Abertura:

Plenário II das comissões

– Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);

Mesa de Trabalho:

Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

– Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB;

– Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;

– Rafael Moreira Mota, Advogado.

Debates

12h – Encerramento.

Ascom Lid./PDT