A participação popular no processo legislativo será discutida no “Seminário Vereadores e a Participação Legislativa” promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara e a União dos Vereadores do Brasil. O evento será nos dias 16 e 17 de maio, na Câmara dos Deputados.
Para o deputado Pompeo de Mattos, presidente da comissão e autor da proposta, o seminário é uma oportunidade de promover o intercâmbio entre os vereadores, e pensar o Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal e a sua maior aproximação com a sociedade civil.
Confira a programação:
16/05/18 – 14h30 – Abertura:
Auditório Freitas Nobre
– Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
15h – Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Expositores:
– Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex-Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social do Estado do Mato Grosso do Sul;
– José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
– Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS.
– Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar)
Debates
18h – Encerramento
Dia 17/5/18 – Seminário dos Vereadores do Brasil
9h – Abertura:
Plenário II das comissões
– Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS);
Mesa de Trabalho:
Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Expositores:
– Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB;
– Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
– Rafael Moreira Mota, Advogado.
Debates
12h – Encerramento.
Ascom Lid./PDT