A Câmara analisa analisar proposta que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais. É o que prevê o Projeto de Lei 524/19, do deputado pedetista Sergio Vidigal (ES).

O texto de Vidigal dá aos doentes com Lúpus as mesmas garantias dos benefícios sociais constantes da Constituição, a que tem direito as pessoas com deficiência física ou intelectual.

A proposta prevê ainda, um cadastro único elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Cidadania, das pessoas com a enfermidade. No documento, deverá constar as condições de saúde do paciente e as necessidades assistenciais; acompanhamentos clínico, assistencial e laboral; e os mecanismos de proteção social.

O Lúpus é uma doença crônica autoimune com causa desconhecida e diagnosticado com base em critérios clínicos e laboratoriais. Provavelmente resulta da interação de fatores genéticos, hormonais, ambientais e infecciosos que levam à perda da tolerância imunológica com produção de autoanticorpos.

A doença pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, tais como pele, articulações, rins, cérebro e outros órgãos, causando sintomas como fadiga, febre e dor nas articulações. Ocorre principalmente entre 20 e 45 anos, sendo um pouco mais frequente em pessoas mestiças e nos afrodescendentes.

A proposta ainda será distribuída às comissões.

Ascom Lid./PDT