A Mesa do Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira (2/3) a nova composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que vai atuar neste ano. O bloco partidário formado por PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, Pode, PCdoB, PSC, PHS, Avante e PEN ficou com 14 cadeiras, o maior número de vagas entre os deputados. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores e deve ser instalada até o dia 27 de março.
Integrado por 243 deputados, o “blocão” foi criado na terça (27 de fevereiro) para disputar espaço na Comissão de Orçamento. Pelas regras do colegiado, que incluem a proporcionalidade partidária e o rodízio das duas Casas do Congresso Nacional, a presidência neste ano cabe ao maior partido ou bloco existente na Câmara ao final de fevereiro. Portanto, o “blocão” vai poder indicar o nome do principal cargo da comissão, responsável por convocar reuniões, indicar relatores, dirigir a pauta e as votações.
Em ano de eleição presidencial, a Comissão de Orçamento ganha destaque especial, pois ela centralizará os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento do primeiro ano do próximo governo. O projeto da LDO chega ao Congresso em abril. O do novo orçamento, em agosto.
O “blocão” foi criado para se contrapor a bloco, que também agrega 11 partidos, mas com um número menor de deputados (201). Após mudanças na composição durante esta semana, este último bloco ficou com 133 deputados, o que lhe garantiu 8 vagas na Comissão de Orçamento. As outras cadeiras ficaram divididas da seguinte maneira: PT (4 vagas); PSD (2); bloco PTB, Pros, PSL e PRP (2); e PV (1). A vaga do PV decorre da regra regimental que determina a inclusão de um parlamentar de um partido minoritário.
No Senado, a composição será a seguinte: PMDB (3 vagas); bloco PSDB-DEM (2); bloco PP-PSD (2); bloco PDT-PT (2); bloco Pode, PPS, PSB, PCdoB e Rede (1); e bloco PTB, PR, PRB e PTC (1). Neste ano, os relatores dos projetos da LDO e da proposta orçamentária virão do Senado. O relator da receita da proposta orçamentária será da Câmara
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara