16 de maio de 2018
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Motorista que favorecer turismo sexual poderá perder permissão de dirigir

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei 4332/12, segundo o qual o motorista de transporte público de passageiro que beneficie ou facilite turismo sexual poderá ter a permissão […]
16 de maio de 2018
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Proposta regulamenta contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos

Proposta do deputado Antonio Balhmann (PDT-CE), em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, cria regras específicas para os contratos firmados entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. As novas regras, previstas no Projeto de Lei 7477/14, especificam direitos e deveres das partes […]
15 de maio de 2018
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Projeto declara Paul Israel Singer “Patrono Brasileiro da Economia Solidária”

O deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) apresentou proposta (PL  10053/18) que declara o austríaco, naturalizado brasileiro, Paul Israel Singer “Patrono Brasileiro da Economia Solidária”. Nascido em Viena, Áustria, em 24 de março de 1932, Paul Singer obteve cidadania brasileira em 1951. De família judaica radicada no […]
9 de maio de 2018
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Comissão aprova tratamento bucal em hospitais públicos e privados credenciados ao SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/05), com complementação de voto, o Projeto de Lei 886/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga hospitais públicos e particulares credenciados ao SUS a destinar, nas dependências, espaços para atendimento odontológico. Pela […]

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