11 de julho de 2018
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Deputados aprovam jornada e piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o Brasil nas galerias, o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10/07), a Medida Provisória 827/18, que altera a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemia. A matéria segue para análise […]
11 de julho de 2018
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Flávia Morais propõe alterações na lei sobre exportação de livros históricos brasileiros

Em vigor há cinquenta anos, a legislação que proíbe a exportação de livros, documentos que constituam obras brasileiras ou mesmo sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX, (Lei 5,471, de 1968), deverá ter seu conteúdo alterado por meio do Projeto de Lei 10.531/18, […]
6 de julho de 2018
Subtenente Gonzaga (44)

Juizados especiais de fazenda pública devem receber por serviços prestados em segunda instância

A Câmara analisa uma Proposta (PL 10.438/18), de autoria do deputado Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, que prevê que, em uma ação julgada, em segundo grau, pelos juízes especiais da fazenda, a parte que perder a causa terá que arcar com os ônus (honorários de […]
4 de julho de 2018
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Fundações lançam manifesto em defesa da soberania nacional

A Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), do PDT, e outras quatro ligadas a partidos de esquerda lançaram, nesta terça-feira (3), um manifesto conjunto em defesa da retomada do desenvolvimento do Brasil denominado “Por uma Frente no Parlamento Compromissada com a Reconstrução e o Desenvolvimento do […]

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