11 de agosto de 2017
Casas-lares poderão cobrar taxa de idosos, segundo projeto de Pompeo de Mattos

Casas-lares poderão cobrar participação dos idosos no custeio das instituições

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei (PL 249/15), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que autoriza as casas-lares a cobrar uma taxa do idoso sem que isso provoque a perda da característica de entidade filantrópica sem fins lucrativos. O […]
9 de agosto de 2017
Félix Mendonça Jr. garante recursos do Funapol no custeio da PF

Projeto de Félix Júnior garante uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (09/08), projeto de lei complementar, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que garante a aplicação exclusiva dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) no custeio e na […]
9 de agosto de 2017
Hissão Abrahão quer dar segurança jurídica aos projetos na ZFM

Proposta torna mais rígida mudança nos critérios de projetos na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta terça-feira(08/08), uma proposta (PEC114/15), do deputado Hissa Abrahão(PDT-AM), que estabelece que as modificações dos critérios que disciplinam a aprovação de projetos na Zona Franca sejam feitas somente por Lei Complementar. Pela legislação […]
8 de agosto de 2017
Créditos do Fies para graduação e EAD

Fies: Projeto concede crédito para alunos de graduação e pós na modalidade a distância

Um projeto (PL 6947/17), de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), em análise na Câmara, prevê  a concessão de crédito, pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para estudantes matriculados em curso de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da modalidade ensino a distância (EAD).  O […]

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