13 de novembro de 2018
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Confirmado nome de Virgílio José Carneiro para rodovia em Mato Grosso do Sul

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), redação final ao Projeto de Lei 3647/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que denomina rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR 359, entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul. Nascido na cidade […]
12 de novembro de 2018
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Deputados aprovam MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria, […]
9 de novembro de 2018
loterias

Comissão mista aprova MP das Loterias com emendas do PDT

A comissão mista que analisa a Medida Provisória das Loterias (MP 846/18) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer final do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à MP, que regula a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, cultura e esporte. Das 11 emendas […]
9 de novembro de 2018
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Aprovada proposta que permite apreender veículos relacionados ao tráfico

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta (PL 7921/17), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que permite a apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente adquiridos, ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé. De […]

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