25 de março de 2024

Dorinaldo sugere alterar regulamento da aviação civil que retira obrigatoriedade do curso para comissários de voo

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos a Indicação 173/24 sugerindo ao chefe da Pasta, Silvio Costa, a reinclusão da exigência de curso de formação e certificação dos comissários de voo em CIAC (Centro de Instrução de Aviação Civil), reconhecido […]
22 de março de 2024
Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Projeto de Pompeo de Mattos aprimora critérios de elegibilidade para acesso ao BPC e Bolsa Família

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 864/24) que aprimora os critérios de elegibilidade para o acesso ao Programa Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, que altera a Lei nº 8.742, de […]
22 de março de 2024
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

A pedido de Flávia Morais, Comissão de Saúde aprova criação de três subcomissões

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para a criação de três novas subcomissões: a Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e Demais Neurodiversidades (REQ 30/2024 CSAUDE), a […]
22 de março de 2024

Aprovada redação final de projeto que inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), do projeto de lei (PL 5894/19), proposto pelo ex-deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy […]
22 de março de 2024

Dorinaldo Malafaia aciona MPF contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados, o pedetista pelo Amapá, Dorinaldo Malafaia, acionou nesta quarta-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF), com representação contra Jair Bolsonaro, em meio ao indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal por fraude no cartão da Covid-19. […]
21 de março de 2024

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.827/24, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, em 17 de julho. Deverão ser feitas homenagens aos cirurgiões oncológicos e campanhas sobre medidas para prevenção dos diversos tipos de câncer. O texto publicado […]

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