13 de setembro de 2018
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Projeto prevê que Estudo de Impacto de Vizinhança deverá analisar estacionamento e segurança

Proposta em análise na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) para estabelecer que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá considerar também a demanda por estacionamento de veículos e aspectos ligados à segurança pública. As mudanças estão […]
12 de setembro de 2018
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Interceptação telefônica de presos poderá ser pedida por diretor e por autoridade policial civil ou militar

Telefones celulares, rádios ou aparelhos similares utilizados ilicitamente em estabelecimentos prisionais por condenados, à prisão ou presos preventivamente, e chefes de organização criminosa, poderão ser bloqueados a pedido do diretor da instituição ou autoridade policial civil ou militar, à empresa prestadora de serviços de telecomunicação. […]
11 de setembro de 2018
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União poderá criar linha de crédito para renovação da frota de veículos de cargas

Transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga poderão ser beneficiados com linha de crédito da União para a renovação da frota de transportes rodoviários de cargas em circulação nas estradas brasileiras. É o que prevê a proposta […]
10 de setembro de 2018
Damião Feliciano (8)

Proposta de Damião Feliciano concede desconto em ônibus interestadual a alunos carentes

Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e de cidadania da Câmara proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que prevê a concessão de desconto de cinquenta por cento no valor da passagem de ônibus interestadual, no percurso entre a residência e a escola de […]

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