Notícias
17 de outubro de 2022
A pedido do pedetista Gustavo Fruet (PR), o Ministério da Saúde (MS) respondeu ao requerimento em que o deputado solicita informações sobre a implementação. pelo Sistema Único da Saúde, do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, conforme previsto na Lei 14.214/21. Por meio […]
17 de outubro de 2022
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é coautora de uma proposta (PL 1798/22) que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para inserir a violência física no ambiente de trabalho como crime contra a mulher – Lei Gabriela Samadello. De acordo com o texto, levantamento […]
14 de outubro de 2022
A Câmara analisa e está pronta para a Pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2022), para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores […]
13 de outubro de 2022
A bancada do PDT na Câmara, na próxima legislatura, terá 17 deputados federais. O partido reelegeu 10 deputados e elegeu sete novos parlamentares que vão reforçar a luta pedetista, na próxima legislatura, em defesa dos trabalhadores, da educação, da saúde, da soberania nacional e pelo […]
13 de outubro de 2022
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira ,11, o Projeto de Lei 1732/21, de coautoria do pedetista fluminense David Miranda, que cria, a ser celebrado, anualmente, no dia 04 de maio, data do falecimento do compositor e artista Aldir Blanc e […]
13 de outubro de 2022
Em sessão plenária, na terça-feira (12), o deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE), cobrou a garantia do pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, determinado pela Lei 14.434/22. O pagamento desses valores foi suspenso […]