Notícias
3 de novembro de 2022
O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) apresentou na terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o requerimento 45/22, que convoca o ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar as providências adotadas pelo governo federal para o desbloqueio de estradas brasileiras por apoiadores […]
1 de novembro de 2022
Comissão do Esporte da Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento, da deputada Flávia Morais (GO), para a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 2685/2021, que propõe modificar as regras relativas ao programa Bolsa-Atleta. O projeto, que tem relatório e substitutivo de autoria da parlamentar pedetista, reduz […]
27 de outubro de 2022
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2369/2020, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que permite a existência de postos multimarcas de combustíveis. O objetivo da proposta é possibilitar, tanto a consumidores quanto aos […]
21 de outubro de 2022
Esta semana, os deputados apreciaram nas Comissões diversas propostas, entre elas, destacam-se matérias de autoria e de relatoria de parlamentares do PDT, como o projeto de coautoria da deputada Flávia Morais, que altera o estatuto da Pessoa com Câncer. Veja outras propostas dos pedetistas aprovadas […]
19 de outubro de 2022
Aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o parecer substitutivo do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, ao Projeto de Lei 8.544/17, para revogar o dispositivo (223-A) e parte do 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece valores máximos para […]
19 de outubro de 2022
O Projeto de Lei 4272/21, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, 19. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para criar o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou […]