Notícias

2 de setembro de 2022

Comissões aprovam regulamentação de Arteterapia e requerimentos de audiência pública

As comissões da Câmara discutiram e aprovaram matérias importantes esta semana, algumas delas de autoria ou relatoria de deputados da bancada do PDT. Entre elas pode-se destacar o projeto que ajusta os limites de renda bruta que caracterizam o Microempreendedor Individual (MEI), do deputado Eduardo […]
2 de setembro de 2022

Justiça determina retirada site falso com mensagem contra Ciro

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou retirar do ar site falso sobre a Ciro TV, que induzia o eleitor ao erro ao direcionar para uma mensagem negativa sobre Ciro Gomes. A decisão ainda determinou multa de R$ 20 mil por […]
2 de setembro de 2022

Projeto de David Miranda cria novas regras para internações involuntárias

Proposta (PL 2332/21) do pedetista fluminense David Miranda prevê que as internações involuntárias só poderão ocorrer quando autorizadas por psiquiatras devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e na Unidade da Federação onde a clínica está localizada. O texto acrescenta à norma (Lei 10.216/01) […]
1 de setembro de 2022

Deputados aprovam seis MPs e outros projetos nesta semana de esforço concentrado

Por meio de sistema de votação remota, a Câmara dos Deputados discutiu e votou, nesta semana de “esforço concentrado”, no Plenário, seis medidas provisórias, além de outros projetos considerados mais urgentes, ou que vão perder a validade até o início de outubro – no caso […]
31 de agosto de 2022

Parecer aprovado de Flávia Morais reconhece a profissão de Arteterapia

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 3416/15, que regulamenta a profissão de Arteterapeuta. O parecer aprovado é da pedetista Flávia Morais (GO). A parlamentar foi favorável à proposta e adotou o relatório, com […]
31 de agosto de 2022

CCJ aprova projeto de Bismarck que aumenta limite para o empreendedor individual aderir ao Simples Nacional

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/20, do deputado Eduardo Bismarck, do Ceará, para ajustar os limites de renda bruta que caracterizam o Microempreendedor Individual (MEI). A dispositivos da LC 123, de dezembro […]