Notícias

12 de setembro de 2022

Sancionada lei que institui o “Agosto Lilás” em âmbito nacional

Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. A norma estabelece que a União, os estados e os municípios deverão […]
9 de setembro de 2022

Senado analisa PL de Robério Monteiro que veda a fixação equitativa de honorários em causas com valores calculáveis

Está para análise no Senado Federal o Projeto de Lei PL 2365/19, do deputado Robério Monteiro (PDT-CE), que proíbe a fixação equitativa dos honorários pagos ao advogado quando o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou o valor atualizado da causa for líquido ou […]
8 de setembro de 2022

PDT pede que TSE proíba Bolsonaro de ser candidato por abuso

O PDT, partido do candidato Ciro Gomes, entrou nesta quinta-feira (8) com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral, de abertura de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos abusos cometidos nos eventos de Sete de Setembro. Segundo a legenda, Bolsonaro […]
8 de setembro de 2022

PDT lança 131 jovens para disputar vagas na Câmara Federal e assembleias legislativas

Recorde de candidaturas retrata o sucesso do projeto “Rebeldia na urna”, da Juventude Socialista O PDT lançou 131 jovens trabalhistas para disputar as vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas de todo o país. O recorde de candidaturas, nas eleições deste ano, retrata […]
8 de setembro de 2022

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), a lei que facilita o acesso à contracepção (Lei 14.443/22). A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo […]
5 de setembro de 2022

PL de Félix Júnior cria regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1892/22, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que institui um regime tributário especial para estimular a implantação de indústrias de beneficiamento do cacau. O texto prevê suspensão de tributos federais em máquinas, equipamentos e materiais de […]