Notícias
12 de dezembro de 2022
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na 4ª feira (8), relatório do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4416/21, que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste […]
12 de dezembro de 2022
O Substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 648/11 e apensados, que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo após os 21 anos de idade foi aprovado na […]
12 de dezembro de 2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, na quarta-feira (7), substitutivo da deputada pedetista Flávia Morais (GO) ao Projeto de Lei 5789/19, que estabelece critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação dele no […]
8 de dezembro de 2022
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), com substitutivo, Projeto de Lei 5773/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que estabelece mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso […]
7 de dezembro de 2022
A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart, o Jango, no Livro dos Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, foi aprovada nesta quarta-feira (7), na Comissão de Constituição e […]
7 de dezembro de 2022
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (13), Sessão Solene em homenagem aos cem anos de nascimento de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro. A iniciativa atende aos requerimentos dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). Leonel de Moura Brizola nasceu em 22 de janeiro […]