Notícias
23 de janeiro de 2023
Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 2753/22, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a proposta, as […]
11 de janeiro de 2023
O Projeto de Lei 5616/2020, de autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), propõe a exigência de indicação explícita, nos rótulos das embalagens de alimentos, sobre a presença de substâncias que representem risco para pessoas com diabetes, fenilcetonúria, doença celíaca ou intolerância à lactose, incluindo um aviso dirigido […]
29 de dezembro de 2022
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Leônidas Cristino (PDT-CE) durante o ano de 2022, analisou 150 proposições, sendo 50% delas projetos de lei e a outra metade composta por requerimentos diversos, que integram os trabalhos legislativos. Foram 139 […]
23 de dezembro de 2022
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22), o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá […]
23 de dezembro de 2022
Definida lista de parlamentares para representar o Congresso durante o recesso André Figueiredo (PDT-CE) e Eduardo Bismarck (PDT-CE), titular e suplente, respectivamente, vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional no período de recesso parlamentar (23 de dezembro a 31 de janeiro de 2023). A […]
22 de dezembro de 2022
De autoria do líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), a PEC 390/14 deu origem à Emenda Constitucional (EC) 127/22 promulgada, nesta quinta-feira (22), para garantir o pagamento do piso salarial de enfermeiros, enfermeiras e demais profissionais da área. Na EC foi incorporada […]