Notícias
15 de junho de 2023
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Geral do Esporte (Lei 14.5297/23) que regulamenta a prática desportiva no país. O texto completo foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). Entre os vetos estão questões trabalhistas, […]
15 de junho de 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. O […]
14 de junho de 2023
A Comissão de Saúde aprovou substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei 3246/21, que “Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose e o Programa […]
14 de junho de 2023
Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que concede indenização e pensão especial à pessoa com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré em decorrência do Zika Virus foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O Projeto de […]
14 de junho de 2023
Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara sorteou o pedetista Josenildo (AP), para relatar a representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores (PT), em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por “Quebra de Decoro Parlamentar”. O PT argumenta que, em […]