Esporte discute regulamentação de fundos patrimoniais para entidades desportivas

Esporte discute regulamentação de fundos patrimoniais para entidades desportivas

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A Comissão do Esporte da Câmara promove, nesta quarta-feira (7/11), uma audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments, destinados à formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.

O pedido para realização da audiência é dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e João Derly (REDE-RS).

“Embora a constituição desses fundos seja frequente em países como os Estados Unidos, em especial nas universidades, o estímulo a criação desses endowments no Brasil ainda carece de arcabouço jurídico adequado para fomentar as entidades dos mais diversos segmentos a implementá-los”, afirmou Flávia Morais.

Foram convidados para o debate:
– o titular da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Alípio dos Santos Neto;
– a sócia da PLKC Advogados e Diretora Jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar, Priscila Pasqualin Afonso de Souza;
– a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Jancso Fabiani;
– e representantes do Ministério do Esporte; do Banco Central do Brasil; do Fundo patrimonial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O evento ocorre às 15 horas, no plenário 4, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

Ascom  Lid./PDT com. Ag. Câmara