Empresa que admitir portador de HIV poderá ter redução na contribuição da previdência

Empresa que admitir portador de HIV poderá ter redução na contribuição da previdência

Pompeo de Mattos (5)

Empresas que contratarem pessoas portadoras de HIV podem ter reduzida, em até cinquenta por cento, a contribuição previdenciária sobre o valor recolhido de cada trabalhador portador do vírus da AIDS. É o que prevê o Projeto de Lei 8400/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

HIV é a sigla para vírus da imunodeficiência humana, que pode levar à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Ao contrário de outros vírus, o corpo humano não consegue combater eficientemente a doença.

Ainda de origem desconhecida, os primeiros casos foram detectados na África e nos Estados Unidos e a epidemia passou a adquirir importância na década de 1980. Acredita-se que caçadores de chimpanzés foram os primeiros seres humanos a contrair o vírus.

Se não tratado, o HIV é praticamente fatal porque eventualmente destrói o sistema imunológico, resultando na AIDS. O tratamento para o HIV ajuda em todos os estágios da doença, e pode desacelerar ou prevenir a progressão de um estágio para o outro.

Até o momento, não há previsões para cura. A terapia antirretroviral (TARV) no entanto, pode prolongar significativamente a vida de muitas pessoas infectadas e diminuir as chances de transmissão da doença .

Segundo Pompeo de Mattos, há aproximadamente 830 mil pessoas portadoras do vírus no Brasil. Apesar de ter um dos melhores tratamentos de Aids em todo mundo, a questão do preconceito ainda é um grande problema a ser enfrentado na inserção social e laboral para estas pessoas. “Temos aproximadamente 600 mil pessoas aptas ao mercado de trabalho, mas devido ao estigma e preconceito estão no mercado informal ou desempregadas”, relata o deputado.

Para o parlamentar, a inserção desse contingente no mercado de trabalho vai melhorar a autoestima e possibilitar maior adesão ao tratamento, o que trará uma significativa redução nos casos de depressão dos soropositivos. ”Como consequência, uma quantidade menor de auxilio doença e um grande contingente de pessoas contribuindo com a Previdência Social, gerando renda e riquezas”, afirma o pedetista.