As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúnem-se nesta terça-feira (17/10), às 16h30, no Plenário 6 das comissões, para debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.

Um dos autores de requerimento para a realização da audiência, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) explica que as prestadoras de telefonia e de serviço móvel de celular combatem a utilização de aparelhos roubados e extraviados e têm aperfeiçoado o controle dos equipamentos utilizados em suas redes, mas vêm sendo penalizadas, assim como os clientes, por fragilidades na fabricação de celulares comercializados no Brasil e por ações de fraudadores que se utilizam disso para obter ganhos de maneira ilícita.

“Temos convicção que o combate ao mercado irregular de telefone celular deve passar, necessariamente, por um reforço na segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu código de identificação modificado ou clonado”, diz Subtenente Gonzaga.

Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Justiça e de Segurança Pública; da Agência Nacional de Telecomunicações; do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoa; entre outros.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara