Comissão de Legislação Participativa debate Lei do Aprendiz

Comissão de Legislação Participativa debate Lei do Aprendiz

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A Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00) será tema de um seminário nesta terça-feira (7/8), no auditório Nereu Ramos, 13 horas, na Câmara dos Deputados. Promovido pela Comissão de Legislação Participativa, o evento é alusivo ao Dia Internacional da Juventude e foi requerido pelos deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e Julião Amin (PDT-MA).

De acordo com os deputados, o objetivo do seminário é disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como aprendizagem profissional.

SEMINÁRIO: “LEI DO APRENDIZ: Oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho.”

PROGRAMAÇÃO:
13h – Credenciamento
14h – Abertura
14h15 – Apresentação Cultural: Orquestra Casa Azul
14h30 – PAINEL1: “Legislação e Participação Popular”
Exposição: Presidentes das Frentes de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil (Nacional e Estaduais) – experiências e boas práticas
Coordenador: Deputado membro da CLP
Senador Antônio Carlos Valadares, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Protagonismo InfantoJuvenil – Senado Federal;
Deputado Antônio Bulhões, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil/Câmara dos Deputados;
Mafra Meris, Conciliadora da Justiça Federal, Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil e presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual/ISEEI; (confirmada)
Sauro Spinelly F. da Cunha, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Juventude.(confirmado)

15h30-MESA 1
Tema: Políticas Públicas para Juventude: Educação e Trabalho
Coordenador|:Deputado membro da CLP
Expositores:
Higino Brito Vieira, Diretor do Departamento de Políticas e Empregabilidade DPE/MT;
Tema: Estratégias do Ministério do Trabalho na Inserção do Jovem no Mercado de Trabalho
Francisco de Assis Costa Filho, Secretário Nacional de Juventude/SNJ; (confirmado)
Tema: Estratégias da SNJ na Inserção do Jovem no mercado de Trabalho
Dra.Patricia Sanfelicce, Procuradora, Coordenadora Nacional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho/MPT/RJ; (confirmada)
Tema: Estratégias do MPT que poderão aumentar o número de jovens na aprendizagem profissional
Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre, Presidentedo Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social/MS/ FONSEAS. (confirmada)
Tema: Estratégias de Inserção do Jovem no mercado de Trabalho
Representante do Exército Brasileiro;
Tema: “Soldado Cidadão”.
Cel. Célio Roberto Pinto de Araújo, Representante do Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão.
Tema: “Bombeiro Mirim”.

16h30- MESA 2
Coordenador: Deputado membro da CLP
Tema: Experiências Exitosas
Representantes das ONGs:
Paulo Henrique Pereira Farias, Articulador Social do Centro Salesiano do Menor /CESAM; (confirmada) Aprendiz do CESAM – (Tema a definir)
Marcela Toledo, Gerente Nacional de Aprendizagem do Ensino Social Profissionalizante/ESPRO. (confirmado)

17h-Titulação: “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”. (Entrega de Certificado)
Agraciado: Thiago Evans, Gerente de Recursos Humanos – Guararapes Confecções RN (Riachuelo).

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Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara