Com protestos da oposição, Câmara aprova projeto que privatiza distribuidoras de energia

Com protestos da oposição, Câmara aprova projeto que privatiza distribuidoras de energia

Ronaldo Lessa (4)

Sob protestos da bancada pedetista e de outros partidos de oposição ao governo Temer, o Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (04/06), por 203 votos a 123, o substitutivo ao para o Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.

As distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima.

Em fevereiro, a Eletrobras determinou a venda de cada distribuidora pelo valor simbólico de R$ 50 mil, com a assunção das dívidas das seis empresas pela estatal. A Eletrobras alega que o leilão é vantajoso, porque a ineficiência das empresas tornou a concessão inviável do ponto de vista jurídico e econômico.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz a modelagem do processo de privatização, as seis distribuidoras atendem mais de 13 milhões de habitantes, em uma área de aproximadamente 2,46 milhões de km², correspondente a 29% do território nacional.

O Executivo argumenta que nos últimos anos as distribuidoras acumularam uma grande dívida com a estatal petrolífera, que a Eletrobras vem renegociando. Contudo, o deputado Ronaldo Lessa, do PDT de Alagoas, criticou a privatização da companhia energética do seu estado. “Uma coisa é privatizar uma rodovia, terceirizar um aeroporto, mas, em setor estratégico, é um absurdo o que está se fazendo”, disse ele, afirmando que não haverá interesse em expandir o serviço para o sertão nordestino.

Os destaques que podem alterar pontos da proposta serão analisados na próxima semana.

Ascom Lid./PDT