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16 de outubro de 2019

Dia 16 de outubro de 2019

Projeto sobre recursos do leilão excedente do pré-sal vai à sanção Presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), o projeto (PL 5.478/2019) que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O texto segue para sanção presidencial. O projeto destina 30% do que a União […]

1 de outubro de 2019

Dia 1 de outubro de 2019

Dagoberto Nogueira e Ciro Gomes assinam manifesto contra a privatização dos Correios

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. Nas justificativas para a privatização, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas […]

30 de setembro de 2019

Dia 30 de setembro de 2019

Sancionada com vetos a lei que muda regras eleitorais

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (27) a nova lei eleitoral (Lei 13.877/19) que vai valer para as eleições municipais do ano que vem. O texto aprovado é oriundo do Projeto de Lei 5029/19, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Os pontos vetados deverão ser […]

23 de setembro de 2019

Dia 23 de setembro de 2019

Sancionada a Lei da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20) a Lei da Liberdade Econômica (13.874/19), resultante da Medida Provisória 881/19. Foram vetados quatro pontos (veja abaixo). O objetivo da nova lei é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de […]

16 de setembro de 2019

Dia 16 de setembro de 2019

Agenda da semana – 16/09 a 20/09

– Terça-feira (17) – Comissão de Legislação Participativa Tema: Uma nova política nacional de desenvolvimento regional (Sugestão 121/17) Relator da Sugestão: deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) Auditório Nereu Ramos, às 9 horas – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia/Comissão de Ciência e […]

10 de setembro de 2019

Dia 10 de setembro de 2019

Seminário na Câmara discute prevenção ao suicídio

As comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Mulher realizam nesta terça-feira (10) um simpósio sobre prevenção ao suicídio e automutilação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos […]