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21 de janeiro de 2019
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Proposta de Coração valente aumenta pena para quem agredir professor

O deputado Washington Coração Valente, do PDT gaúcho, apresentou uma proposta (Projeto de Lei 11220/18) que dobra a pena para que agredir professor. O texto altera o Código Penal (Dec. Lei 2.848, de 1940); a Lei de Contravenção Penal (Dec. Lei 3.688, de 1941); e […]
15 de janeiro de 2019
Plenário

Entenda o papel dos líderes partidários

A atividade exercida por um deputado federal na função de líder partidário é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de […]
12 de janeiro de 2019
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André Figueiredo é reeleito líder da bancada do PDT na Câmara

O deputado André Figueiredo foi reeleito, por unanimidade, líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Em seu quarto mandato parlamentar, André ocupará pela quinta vez o cargo de líder, e enfrentará os desafios de defender, junto aos 27 parlamentares da bancada, os direitos […]
12 de janeiro de 2019
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Ciro afirma que o Trabalhismo é a resposta para o Brasil e para o mundo

“O Ciro fez com que o PDT alcançasse um novo patamar com sua campanha, por suas propostas e, principalmente, pelo entusiasmo que despertou entre os jovens, muitos deles, agora, interessados em participar da política”, avaliou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na abertura da […]

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16 de janeiro de 2019

Decreto que facilita posse de armas divide opiniões na Câmara dos Deputados

A decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de assinar um decreto para facilitar a compra e a posse de armas de fogo no País divide opiniões na Câmara dos Deputados. Mais de 180 propostas que já tramitam na Casa sugerem mudanças no Estatuto do […]
7 de janeiro de 2019
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Lei Caó completa 30 anos

A lei que regulamentou trecho da Constituição e torna o racismo crime inafiançável foi sancionada pelo então presidente José Sarney e ficou conhecida pelo apelido do autor do projeto, o advogado e jornalista baiano Carlos Alberto Oliveira, o Caó, então deputado federal pelo PDT do […]
18 de outubro de 2018

Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde

Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17/10), o Congresso Nacional derrubou, com 322 votos contrários e 17 pela manutenção, o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão […]