Mais Notícias

16 de maio de 2022

CTASP poderá ouvir o ex-ministro de Minas e Energia e o comandante da marinha

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou, na quinta-feira (12/5), requerimento (REQ 23/22) para ouvir, em audiência pública, o ex-ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), sobre as causas da sua exoneração. O requerimento ainda será […]
16 de abril de 2020

Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus

Com vetos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que estabelece a utilização da telemedicina durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.989). A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), permite o uso da tecnologia para realização de atendimento […]
6 de fevereiro de 2020

Frente Parlamentar de Enfrentamento às ISTs, do HIV/AIDS e Hepatites Virais repudiam fala de Bolsonaro

A frase proferida pelo presidente Jair Bolsonaro, que uma pessoa portadora de HIV representa “uma despesa para todos no Brasil”, além de “um problema sério para ela mesma”, causou indignação à população brasileira e aos parlamentares da Frente Parlamentar Mista (deputados e senadores) de Enfrentamento às […]
5 de fevereiro de 2020

Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus

Os Deputados aprovaram, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A matéria será enviada ao Senado, que deve votar o texto nesta quarta-feira (5). […]
26 de dezembro de 2019

Pacote anticrime é sancionado com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro. Ela aumenta a pena […]
12 de dezembro de 2019

Constituição e Justiça aprova PEC que transfere parte de contribuições sociais para municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/15, para determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre […]