Fique por Dentro


16 de agosto de 2018
ALX_1691

Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso

Pessoas idosas, a partir de 60 anos de idade, poderão ser isentas do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. É o que prevê o Projeto de Lei 9040/17, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), aprovado nesta terça-feira (14). […]
15 de agosto de 2018
Mário Heringer (6)

Mário Heringer propõe uso obrigatório de cães farejadores no combate à entrada de armas e drogas no Brasil

No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As substâncias entram no país sem que, na maioria das vezes, haja a presença dos cães farejadores. Com isso, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou projeto […]
15 de agosto de 2018
André Figueiredo (9)

Planalto sanciona marco legal da proteção de dados pessoais

A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova legislação, que entra em vigor em 18 meses e que tem como objetivo aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, empresas privadas […]
14 de agosto de 2018
Subtenente Gonzaga (44)

Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 6433/13 e […]

Fique por Dentro


Mídias


  • concurso-camara-dos-deputados-vagas-inscricoes-e-edital
  • logo_senado
  • fundacao1_b1c04a
  • pdt-nacional
  • B LEGALID.. copy
21 de agosto de 2018
ALX_1835

Desafios da atuação parlamentar na esfera municipal serão debatidos em seminário

Proposto pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o colegiado promove seminário em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (22), a partir das 14 horas , na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, para discutir os desafios da atuação parlamentar […]
15 de agosto de 2018
_ALX4877

Meio Ambiente analisa normas gerais sobre controle de poluição sonora

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, proposta (PL 263/07) do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que trata da política nacional de conscientização, prevenção, controle e fiscalização das emissões sonoras, com o objetivo de garantir um ambiente sonoro equilibrado. O texto […]
14 de agosto de 2018
violência_mulher

Câmara aprova adoção de medidas de proteção às mulheres

Os deputados comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), da proposta (Projeto de Lei 6433/13) que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidirem sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O substitutivo aprovado altera a Lei Maria da Penha […]