Fique por Dentro


13 de dezembro de 2018
André Figueiredo (6)

Com emenda de André Figueiredo, Câmara aprova apoio às escolas para acesso à internet de banda larga

Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13/12), o Projeto de Lei 9165/17, do Poder Executivo, que cria a Política de Inovação Educação Conectada, com o objetivo de apoiar as escolas na aquisição de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de […]
13 de dezembro de 2018
Subtenente Gonzaga (10)

Câmara aprova apreensão de veículos relacionados ao tráfico

A Câmara aprovou, na terça-feira (11/12), proposta (PL 7921/17) do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que permite apreender veículos usados para o tráfico de drogas, mesmo adquiridos de forma legal, salvo o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou o dono de carro roubado […]
13 de dezembro de 2018
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Senado vai analisar projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta (PL 39/15) do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) a outras deficiências físicas e intelectuais para garantir os mesmos direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. Proposta segue para o Senado. O […]
13 de dezembro de 2018
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Comissão aprova regulamentação de aposentadoria especial de servidor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de Lei Complementar (PLP) 147/12, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que regulamenta a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos que exerçam atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à […]

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14 de dezembro de 2018
Assis do Couto (2)

Agricultura aprova novo redutor para prestação do Banco da Terra paga em dia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório do deputado Assis do Couto (PDT-PR), ao o Projeto de Lei Complementar (PLP) 455/17, que amplia, de cinquenta para setenta por cento, o redutor que incide sobre as prestações […]
12 de dezembro de 2018
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Câmara aprova dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ao Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Para Pompeo de Mattos “a proposta […]
11 de dezembro de 2018
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Comissão aprova com emenda de Chico D´Angelo MP que cria a Agência Brasileira de Museus

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 850/18) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram) aprovou, nesta terça-feira (11/12), com emenda do deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ), o parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à proposta. A MP 850 foi editada após o incêndio que destruiu a […]