Câmara aprova, com destaque do PDT, horário diferenciado para transmissão da Voz do Brasil

Câmara aprova, com destaque do PDT, horário diferenciado para transmissão da Voz do Brasil

André Figueiredo (4)

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/03,) o Projeto de Lei 295/03 que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao projeto, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais privadas transmitirem o programa às 19 horas. Mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a transmissão ocorra até as 22 horas.

As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. A nova regra abrange as emissoras dos legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (Assembleias Legislativas e Distrital) e municipais (Câmaras de Vereadores).

De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Dois destaques aprovados pelo Plenário, um do PDT e um do PSD, retiraram trechos que permitiam a interpretação de que o programa poderia começar a ser transmitido pelas emissoras comerciais e comunitárias a partir das 22 horas.

Para o deputado, com o aperfeiçoamento do projeto, será possível ampliar o alcance do programa. Com a nova janela de transmissão, segundo ele, as rádios legislativas poderão transmitir as sessões sem interrupção pela Voz do Brasil, e os trabalhadores urbanos, que passam bastante tempo em deslocamento, também poderão ouvir o programa. “A Voz do Brasil é um dos programas que temos a missão de defender, mas evidentemente que os tempos hoje são outros”, disse André Figueiredo.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara