PDT na Câmara
24 de abril de 2024
O Plenário da Câmara aprovou com o apoio da bancada pedetista, nesta terça-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei 1026/24, que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta […]
23 de abril de 2024
Aprovado na Comissão de Indústria, comércio e Serviço (CICS) da Câmara, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 2480/23 de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, que altera a Lei de Falências (11.101/05), para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida. O projeto […]
23 de abril de 2024
Com o objetivo regulamentar a licença-paternidade, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 1374/24, que confere ao pai o mesmo prazo de licença estabelecido às mães ao dar à luz ou adotar um bebê. A proposta altera a Consolidação das Leis do […]
23 de abril de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) é signatária do Requerimento 219/24 para a Sessão de Homenagem à 20ª (vigésima) Edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O Ato faz parte das comemorações ao Dia dos Povos Indígenas, que ocorre, anualmente, todo de 21 de abril. O ATL, […]
22 de abril de 2024
Na terça-feira, 23, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate a participação das mulheres na indústria. A sugestão (Req. 3/24 CICS) para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP), presidente do colegiado. Para ele, a diversidade de gênero […]
19 de abril de 2024
Requerimento de Informação 13/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), aprovado na Comissão de Viação e Transporte, na quarta-feira, 17, solicita ao Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, esclarecimentos da PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro), sobre os contratos e repasses dos portos […]