24 de março de 2017
Plenário

Deputados do PDT apresentam emendas ao texto da Reforma Trabalhista

Contra qualquer proposta que venha a tirar direitos dos trabalhadores, a bancada do PDT na Câmara com o objetivo de minimizar os efeitos da projeto da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), do Executivo, apresentou emendas ao texto. O prazo para a apresentação de emendas terminou, nesta […]
23 de março de 2017
André Figueiredo (8) 1

André Figueiredo vai ao STF contra projeto da Terceirização

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) impetrou Mandato de Segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação do Projeto de Lei 4302/98, que regulamenta a terceirização, ocorrida nesta quarta-feira (22/03), no Plenário da Câmara. O deputado alega que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, desrespeitou […]
23 de março de 2017
Weverton Rocha (9)

Líder do PDT apresenta seis emendas à Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, em dezembro do ano passado, dá aos acordos coletivos força de lei. “Na verdade, a proposta é uma “desconstrução” do direito trabalhista. A sobreposição do acordado sobre o legislado retira conquistas históricas […]
23 de março de 2017
Flávia_CLP

Flávia Morais vai presidir a Comissão de Legislação Participativa

Indicada pela Liderança do PDT, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita nesta quinta-feira (23/03) para presidir a Comissão de Legislação Participativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações ou órgãos de classe apresenta à Câmara dos […]

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