O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) deu parecer contrário à proposta, em análise na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que obrigava a realização de audiência de custódia com adolescente apreendido em flagrante de ato infracional, em até 24 horas. De acordo com Subtenente Gonzaga, o […]

A produção de instrumentos musicais de samba como o pandeiro, tan-tan, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão foram reconhecidos, pela Comissão de Cultura, como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado Chico D´Angelo, do PDT fluminense, o Projeto de Lei […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá implantar sistema de informatização de dados atualizados sobre a disponibilidade ou falta de medicamentos para distribuição gratuita. É o que prevê o Projeto de Lei 10.259/18, do deputado Damião Feliciano, do PDT da Paraíba, que cria o Cadastro […]

Há muito, mesmo antes do mandato, defendi a criação do Sistema Único de Segurança Pública. Defendi porque entendo que as instituições policiais no Brasil precisam funcionar enquanto Sistema. Temos instituições sólidas, com profissionais bem formados e treinados, como é o caso da Polícia Militar de […]