22 de novembro de 2017
deputado-Hissa-Abraão

Câmara aprova publicação de prestação de contas do município permanente no portal da transparência 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21/11), a Proposta de Emenda à Constituição 165/15, do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), para que seja disponibilizada a prestação de contas anual dos Executivos Municipais, de forma permanente, no portal da transparência, para consulta […]
17 de novembro de 2017
André Figueiredo (2)

Proposta promove mais imparcialidade na justiça brasileira

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 381/17, para impedir que ministros, juízes e desembargadores, julguem processos que tenha como parte os responsáveis por suas nomeações, como presidente da República ou Governador de Estado. De acordo com André Figueiredo, a […]
17 de novembro de 2017
Pompeo de Mattos (4)

Pompeo de Mattos propõe isenção de taxas e passaporte gratuito à pessoa idosa

A emissão de passaporte, taxas ou e outros documentos necessários para viagens podem ser gratuitos para maiores de sessenta anos de idade. É o que propõe o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) por meio do Projeto de Lei 9040/17. O regulamento vai ser especificado e […]
14 de novembro de 2017
Sérgio Vidigal (10)

Artigo: Mais agilidade, menos mortes

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram ainda que tramitaram na Justiça do país mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, em 2016. […]

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