16 de agosto de 2018
Dia 16 de agosto de 2018
Pessoas idosas, a partir de 60 anos de idade, poderão ser isentas do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. É o que prevê o Projeto de Lei 9040/17, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), aprovado nesta terça-feira (14). […]
15 de agosto de 2018
Dia 15 de agosto de 2018
No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As substâncias entram no país sem que, na maioria das vezes, haja a presença dos cães farejadores. Com isso, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou projeto […]
15 de agosto de 2018
Dia 15 de agosto de 2018
A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova legislação, que entra em vigor em 18 meses e que tem como objetivo aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, empresas privadas […]
14 de agosto de 2018
Dia 14 de agosto de 2018
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 6433/13 e […]
