9 de fevereiro de 2018
Flávia Morais (9)

Projeto susta Portaria que altera a organização da atenção básica do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Saúde analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 786/17, da deputada Flávia Morais(PDT-GO), e de outros parlamentares, que suspende a Portaria do Ministério da Saúde (2.436, de 2017), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica […]
7 de fevereiro de 2018
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Partidos de oposição definem estratégias contra reforma da Previdência

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), discutiu, na manhã desta terça-feira (7/02), com deputados e senadores de partidos de oposição – PT, PSOL, PCdoB e PSB-, além de parlamentares da base do governo, estratégias contra a Reforma da Previdência e a […]
7 de fevereiro de 2018
Damião Feliciano (13)

Damião Feliciano propõe aumento de licença de mãe que aderir à doação de leite

A câmara analisa o Projeto de Lei 4698/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que prevê a prorrogação por trinta dias da licença-maternidade de empregada que aderir ao programa de doação de leite humano. Atualmente, a legislação prevê a duração da licença-maternidade em um prazo mínimo […]
6 de fevereiro de 2018
Dagoberto Nogueira (7)

Discriminação e preconceito podem ser tratados como crimes previstos no Código Penal

A Câmara analisa projeto que pode incluir  a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem como crimes de homicídio qualificado e lesão corporal. A medida altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Pelo texto do projeto (PL 8118/17), de autoria do […]

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