15 de agosto de 2018
Mário Heringer (6)

Mário Heringer propõe uso obrigatório de cães farejadores no combate à entrada de armas e drogas no Brasil

No Brasil, mesmo com a constante fiscalização, o tráfico e o consumo de drogas aumentou muito nos últimos anos. As substâncias entram no país sem que, na maioria das vezes, haja a presença dos cães farejadores. Com isso, o deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou projeto […]
15 de agosto de 2018
André Figueiredo (9)

Planalto sanciona marco legal da proteção de dados pessoais

A Lei de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada nesta terça-feira (14/08), pelo presidente da República. A partir da nova legislação, que entra em vigor em 18 meses e que tem como objetivo aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, empresas privadas […]
14 de agosto de 2018
Subtenente Gonzaga (44)

Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 6433/13 e […]
13 de agosto de 2018
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Sergio Vidigal propõe fim da gordura trans na produção de alimentos

As gorduras trans presentes nos alimentos industrializados, como sorvetes, margarinas, cremes vegetais, batatas fritas, salgadinhos de pacote, bem como gorduras hidrogenadas e margarinas, e os produtos preparados com esses ingredientes, podem ser abolidas na produção de alimentos. A medida está prevista na proposta (Projeto de Lei, […]

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