21 de junho de 2018
Damião Feliciano (8)

Projeto de Damião Feliciano altera lei que trata da licença-maternidade

Proposta do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) institui a licença-maternidade para pais de filhos naturais, denominada de licença compartilhada. O benefício pode ser gozado integralmente pelo pai ou pela mãe, desde que em etapas separadas. É o que prevê o Projeto de Lei 10.257/18. A proposta altera […]
19 de junho de 2018
ALX_0803

Agentes lesionados terão atendimento garantido em hospitais públicos ou privados

Componentes dos órgãos de segurança pública que sofrerem acidente em serviço ou  por motivo da atividade tem a garantia da assistência médico-hospitalar em instituição pública ou privada, próxima ao local do ocorrido. Inclui-se nesse direito, a assistência ou internação domiciliar, permanente ou temporária, conforme o […]
18 de junho de 2018
André Figueiredo (1)

Deputado André Figueiredo está entre os 50 parlamentares mais bem avaliados da legislatura

O Laboratório de Estudos Políticos-sociais (Labep) apresentou uma nova plataforma virtual que traz um diagnóstico da atuação de deputados federais e senadores: o e-Ranking Cidadão. De acordo com a ferramenta, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), está entre os 50 parlamentares mais bem […]
14 de junho de 2018
Mário Heringer (6)

Comissão aprova mapeamento de saúde mental de menores internados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou um projeto (PL 5705/16), de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que trata sobre o cuidado com a saúde mental dos menores infratores submetidos ao regime de internação. De acordo com o texto, aprovado na forma […]

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