19 de outubro de 2018
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PDT pede anulação da eleição presidencial por abuso de poder econômico

O PDT protocolou, nesta sexta-feira (19), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, pedindo a anulação da eleição presidencial do último dia 7 de outubro. O pedido é baseado no artigo 222 do Código Eleitoral – que trata sobre abuso […]
18 de outubro de 2018
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Reunião ordinária



mesa: Dep. Assis Couto



foto:Ivaldo Cavalcante

data: 22.04.09

Câmara aprova selo de certificação para produtos da agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (17/10), Projeto de Lei  52/11, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a […]
17 de outubro de 2018
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Comissão de Trabalho aprova criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão em Imperatriz

  A   Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto  (PL 9910/18), do deputado Deoclides Macedo (PDT-MA), que cria a Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFMASUL) com sede no município de Imperatriz, no Maranhão. A medida, relatada pelo […]
17 de outubro de 2018
André Figueiredo (4)

Aprovado projeto de André Figueiredo que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para o julgamento de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concessão de medida cautelar. […]

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