21 de maio de 2018
Subtenente Gonzaga (44)

Artigo: “SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM PASSO NECESSÁRIO”

Há muito, mesmo antes do mandato, defendi a criação do Sistema Único de Segurança Pública. Defendi porque entendo que as instituições policiais no Brasil precisam funcionar enquanto Sistema. Temos instituições sólidas, com profissionais bem formados e treinados, como é o caso da Polícia Militar de […]
21 de maio de 2018
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Educação analisa proposta que altera Projovem para assegurar estágio educativo no setor público

A Comissão de Educação da Câmara analisa o Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem – Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na […]
17 de maio de 2018
Félix Mendonça Jr (6)

Fábrica de bebida vai ser obrigada a exibir na rede valor da embalagem reciclável

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), com substitutivo, o Projeto de Lei 3548/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga as fábricas de bebidas a exibir, na internet, o valor da embalagem e os procedimentos […]
16 de maio de 2018
ALX_6111

Segurança Pública aprova unidades móveis de perícia em operações de trânsito

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/05), proposta (PL 7850/17) do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP (Lei 10.201/01) para a implantação de serviços móveis de perícia. […]

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