A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais e garante os direitos e benefícios sociais […]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (13/11), relatório do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à proposta que exige habilitação na categoria A (motos) de pessoas com deficiência que utilizem triciclos e quadriciclos adaptados para locomoção. A exigência está prevista […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 33/2015, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que cria a “Semana Nacional de Combate às Drogas”, a ser celebrada no período que antecede o  dia 26 de junho, data instituída […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no livro dos “Heróis da Pátria”. A inclusão está prevista no Projeto de Lei 6874/17, do deputado Pompeo […]