17 de janeiro de 2018
Damião Feliciano (13)

Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. A proposta […]
16 de janeiro de 2018
Pompeo de Mattos (12)

Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no ECA

A comissão especial, que analisa as propostas que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve votar o relatório no primeiro semestre deste ano. O relatório é um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL 7197/02) e a outras cinquenta […]
5 de janeiro de 2018
Roberto Góes (1)

Proposta beneficia esporte educacional com recebimento de recursos de loterias

A Comissão de Esporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 6718/16, do deputado Roberto Goes (PDT-AP) e outros parlamentares, que altera que altera a Lei Pelé (9.615/98) para permitir o uso de dinheiro arrecadado pelas loterias federais na promoção do esporte educacional. Pelo texto, […]
5 de janeiro de 2018
Félix Mendonça Jr (2)

Projeto que altera regime de concessão terá que ser analisado no Plenário

Os projetos de lei que visam promover mudanças no regime de concessões e permissões de serviços públicos deverão ser analisados obrigatoriamente no Plenário da Câmara dos Deputados. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC) 224/17. O texto altera o Regimento Interno da Casa, […]

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