16 de novembro de 2018
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Câmara aprova projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais e garante os direitos e benefícios sociais […]
16 de novembro de 2018
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Aprovada habilitação para pessoas com deficiência conduzirem veículos adaptados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (13/11), relatório do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à proposta que exige habilitação na categoria A (motos) de pessoas com deficiência que utilizem triciclos e quadriciclos adaptados para locomoção. A exigência está prevista […]
13 de novembro de 2018
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Aprovada na Câmara “Semana Nacional de Combate às Drogas”

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aprovou, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei 33/2015, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que cria a “Semana Nacional de Combate às Drogas”, a ser celebrada no período que antecede o  dia 26 de junho, data instituída […]
13 de novembro de 2018
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Câmara aprova inscrição de Osvaldo Aranha no livro “Heróis da Pátria”

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13/11), a inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no livro dos “Heróis da Pátria”. A inclusão está prevista no Projeto de Lei 6874/17, do deputado Pompeo […]

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