A Comissão de Educação aprovou,nesta quarta-feira (25/04), Projeto de Lei 6182/16, do pedetista Mário Heringer (MG), que obriga construção de creche e pré-escolas nos empreendimentos construídos pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). O texto aprovado obriga a construção de espaço destinado a creche e […]

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu a criação de uma subcomissão, dentro da Comissão de Esporte, para tratar da obrigatoriedade de profissionais de educação física em todos os níveis do ensino básico. A subcomissão deverá ser instalada após os partidos indicarem os seus integrantes entre […]

A Câmara analisa proposta (PL 9989/18) do pedetista Chico D´Angelo (RJ), que estabelece horário exclusivo para que pessoas com deficiência intelectual ou mental visitem museus e centros culturais com exposições artísticas, históricas ou científicas. Pelo texto, o horário exclusivo será aos finais de semana, com […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (17/04), o projeto de Lei 533/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que cria áreas de livre comércio (ALCs) nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. O pedetista Afonso Motta […]