22 de fevereiro de 2018
dréeeee

Novo líder do PDT, André Figueiredo diz que partido vai lutar contra “pauta danosa” do governo

Em entrevista à Agência Câmara, o novo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), declara que o governo teve que abandonar a reforma da Previdência, mas a pauta de projetos que podem prejudicar a população ainda persiste. De acordo com o líder, a privatização da […]
22 de fevereiro de 2018
Flávia Morais (8)

Pronto para pauta em Plenário PL que inclui chip de identificação em armas de fogo

Está pronto para análise em Plenário o Projeto de Lei 5343/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que torna obrigatória a inserção de um chip de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, […]
22 de fevereiro de 2018
Dagobenrto Nogueira (15)

Projeto de Dagoberto Nogueira libera uso de arma de fogo por agente de trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9513/18, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que permite o uso de arma de fogo pelos agentes de fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito – Detran. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826, de 2003). De […]
21 de fevereiro de 2018
Subtenente Gonzaga _ Ato em Homenagem aos Policiais Mortos no Brasil (199)

Proposta torna mais rígidos mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal

Uma proposta (PL 9549/18), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), torna mais rígidos os mandados de busca e apreensão em domicílio ou pessoal. O projeto dá nova redação ao Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Pelo novo texto, a ordem pode ser expedida para […]

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