Tramita na Câmara proposta (PL 6951/17), do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que amplia a área da Zona Franca de Manaus, para incluir os municípios amazonenses de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri […]

A Câmara analisa proposta do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) que assegura o direito à indenização ao preso em situação degradante ou desumana, mas estabelece que o ressarcimento não será feito em dinheiro. Pela medida, caberá ao juiz competente, em ação própria, definir como será a […]

Os deputados pedetistas André Figueiredo (CE), líder da bancada do partido na Câmara, e Weverton Rocha (MA), líder da Minoria, estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O DIAP publicou, nesta segunda-feira (17/09), […]

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara aguarda o parecer à proposta (PL 1176/15), do deputado pedetista pelo Ceará Antonio Balhmann, que regulamenta a prescrição de produtos fitossanitários em culturas pequenas ou especiais, como horticultura (cenoura, alface, etc) e fruticultura (como morango, […]