O número de ações de consumidores na ANATEL, nos Procons e no judiciário, por serviços cobrados sem nunca terem sido contratados é cada vez maior. As reclamações sobre telefonia móvel representam de 88% a 95% dos pedidos,o que levou Agência a investigar as operadoras de telecomunicações […]

Com base nas opiniões formalizadas na audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), apresentou o Projeto de Lei 7921/17, que altera a Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (Lei 11.343, […]

Está em análise na Câmara uma proposta (Projeto de Lei 7852/17), do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico para o Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – Cide-TIC , com o objetivo de fomentar a inovação, a pesquisa e […]