19 de outubro de 2018
Dia 19 de outubro de 2018
O PDT protocolou, nesta sexta-feira (19), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, pedindo a anulação da eleição presidencial do último dia 7 de outubro. O pedido é baseado no artigo 222 do Código Eleitoral – que trata sobre abuso […]
18 de outubro de 2018
Dia 18 de outubro de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (17/10), Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a […]
17 de outubro de 2018
Dia 17 de outubro de 2018
A Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17/10), projeto (PL 9910/18), do deputado Deoclides Macedo (PDT-MA), que cria a Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFMASUL) com sede no município de Imperatriz, no Maranhão. A medida, relatada pelo […]
17 de outubro de 2018
Dia 17 de outubro de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para o julgamento de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concessão de medida cautelar. […]
